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Marcel Matos
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Marcel Matos
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 13 anos
A decisão coloca de maneira inquestionável a impossibilidade de comunicação de quotas provenientes de doações.... muito bom!!!
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. QUOTAS SOCIAIS DOADAS E CEDIDAS A TÍTULO GRATUITO NÃO INTEGRAM O MONTE PARTILHÁVEL. DOAÇ...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo: AGV XXXXX RS
AGRAVO INTERNO. DIVÓRCIO. APELAÇÃO. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. QUOTAS SOCIAIS DOADAS E CEDIDAS A TÍTULO G...
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